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A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, 1 curso de aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste do contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Utilizando cinco encontros e ministério horária Completa de 20h, o curso é Espontâneo de modo a advogados do escritórios qual tenham companhias como clientes e advogados de departamentos jurídicos, para além por profissionais do Direito em geral de que tenham curiosidade quanto à matéria.

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações do desemprego, de destinaçãeste indevida da pensão e da prestaçãeste por alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

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Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura de uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em sua própria casa. Nesse caso determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua pelo Tribunal do Júri de Campo Enorme. Ele levou 1 violãeste de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui do lançar os meios de modo a de que este mé fonte especialmentedico possa desenvolver seu trabalho, havendo por se acrescentar de que recursos Andam, como não se adquire uma caixa de fósforos com pagar tributos". (Clique aqui)

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De modo a o colegiado, não houve concorrência desleal ou dúvida Destes usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade por criaçãeste é autorizada por lei. O provedor, o autor e o inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado através companheira em a união fixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso o fato de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação de bens por meio de uma escritura pública de uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada dois anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo qual concerne às regras do natureza processual, contudo a alteraçãeste em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito de se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

Quando os frades pensaram em rir do tua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "demasiado Ainda mais provável 1 boi voar, de que um frade mentir". Vai ver foi o que aconteceu usando este TRF, do dar meu blog que era Muito mais elementar existir a antecipaçãeste por tutela do de que este fisco errar.

"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, que contém os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno que o autor por Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

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